Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros